Quer reclamar sobre produtos e marcas na Internet? Muita calma nessa hora...

Quando pensam em fazer compras, muitos consumidores recorrem à tecnologia para ajudar, inclusive ainda para compartilhar opiniões e reclamações sobre determinada marca ou sobre um produto. O que a maioria não sabe é que se deve tomar muito cuidado ao expressar sua opinião na rede, pois, dependendo do caso, o cliente pode ser até penalizado.
O advogado Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG e diretor jurídico da Silva Freire Advogados, explica que nossa legislação permite que os usuários se manifestem, comentem o que gostaram e o que não gostaram, mas que mentiras e difamações a produtos e marcas podem provocar punição aos consumidores.“Essa análise é feita subjetivamente, ou seja, cada juiz pode ter seu próprio entendimento. É importante esclarecer ao consumidor que exageros e alegações falsas podem ser punidas”.
De acordo com Luís, “existem diversos casos de empresas que acionaram judicialmente um determinado cliente que postou afirmações falsas sobre a loja na internet. Em um dos casos de nosso escritório, conseguimos não apenas punir o ex-cliente como também retirar a página do ar, além de uma determinação de que ele não pode postar nada neste sentido novamente, sob pena do pagamento de multa diária”.Ele conta, ainda, que nos casos em que uma falsa notícia é veiculada por um concorrente, pode estar sendo cometido crime de concorrência desleal. “A grande maioria, pelo fato de lidar com a imagem da empresa, corre em segredo de justiça. Um exemplo bem comum é o de empresas que pedem a seus funcionários para postar informações falsas e comentários prejudiciais à empresa concorrente”.
No Brasil, um estudo liderado pela GFK Custom Research Brasil, concluiu que 30% dos usuários de internet no país utilizam as redes sociais para fazer reclamações ou recomendações sobre empresas e produtos, ficando à frente do México (23%) e Argentina (21%). No mundo esse índice é de 13%.